Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Falência da empresa executada não extingue execução em andamento

A Fazenda Nacional teve garantido o direito de executar os créditos decorrentes de multa fiscal contra a massa falida da empresa Sândalo Uniformes Industriais Ltda.

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

Extração de órgão masculino de bebê.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal